Você sabe o que são Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)?
O Art.1º da CONAMA Nº 358 é claro:
Qualquer serviço relacionado com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo (ambulatórios); distribuidores de produtos farmacêuticos; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares.
Os resíduos gerados nesses estabelecimentos são considerados como RSS. Veja a classificação abaixo segundo a norma:
GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção;
GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características físico-químicas;
GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista;
GRUPO D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares;
GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, brocas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas e outros materiais similares.
Vale destacar o Grupo D, que são resíduos equiparados aos domiciliares e também são considerados como RSS se gerados nos estabelecimentos com esses serviços.
Todo gerador de RSS deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme a Resolução RDC Nº 306/2004 da ANVISA e a Resolução CONAMA Nº 358/2005.
Veja a CONAMA Nº 358/2005 na íntegra aqui.
Os serviços enquadrados, mesmo localizados em estabelecimentos comerciais, devem elaborar seus respectivos PGRSS!
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